comercial@fgc.gov.ao +244 923 120 170  Denúncias +244 923 684 817   Segunda à Sexta 08:00-16:00
 Tradutor

GAP - Garantia de Apoio à Produção

..

Linhas de garantias de suporte ao PRODESI (PAC e operações ao abrigo do Aviso N.º 10/22 do BNA).

 Ficha Técnica

Financiamento por Projecto: até USD 5 milhões equivalentes em kwanzas

Prazo das Operações: Até 10 anos

Período de Carência: Até 12 meses

Garantia Pública de Crédito: Até 75% do financiamento

Comissão de Garantia: 2%

Juros: 7,5% a 10%

Bancos Aderentes: Todos os bancos do mercado

Beneficiários: MPME´s, cooperativas, empreendedores em nome individual.


 Critérios de Elegibilidade

Cobertura Geográfica: Todo o território nacional.

Produtos Elegíveis: Avicultura de corte, Bovinicultura de corte, Bovinicultura de leite, Cunicultura, Caprinocultura, Suinicultura, Pesca artesanal continental, Pesca artesanal marítima, Café, Frutas tropicais, Abacate, Arroz, Trigo, Farinha de trigo, Algodão, Uva de mesa, Açúcar, Sabão, Pão, Água mineral, Óleo alimentar, Enchidos de carne, Gorduras animais, Milho, Farinha de milho, Batata-rena, Massango, Soja, Caju, Citrinos, Miudezas, Manteiga e Margarina, Frango, Maracujá e Mel.


 Sectores Elegíveis

Agricultura

Pecuária

Pescas

Indústria Transformadora

Serviços de Apoio ao Sector Produtivo


 Condições de Acesso

Carta de solicitação da Garantia

Escritura da empresa

BI dos sócios

Certidão Comercial

Certidão de Conformidade Tributária

Certidão Não Devedor INSS

Certificação do INAPEM

NIF

Plano de Negócio

Facturas Pró-forma

Contabilidade Organizada


LAPS - Linha de Apoio aos Projectos Sustentáveis

..

São elegíveis os sectores/produtos ao abrigo do viso N.º 10/22 do BNA e outros de apoio ao sector produtivo.

Para a aprovação automática, o Banco tem a responsabilidade da análise do processo, isto é, tão logo o Banco aprove o Financiamento, será igualmente aprovada a Garantia Pública pelo Fundo de Garantia de Crédito.

 Ficha Técnica

Financiamento por Projecto: Até 200 Milhões de Kwanzas (Garantia Automática)

Prazo das Operações: Até 10 anos

Período de Carência: Até 12 meses

Garantia Pública de Crédito: Até 80% do financiamento

Comissão de Garantia: 2%

Juros: até 10%

Bancos Aderentes: Todos os bancos do mercado

Beneficiários: MPME´s, cooperativas, empreendedores em nome individual e famílias camponesas.


 Critérios de Elegibilidade

Cobertura Geográfica: Todo o território nacional.


 Sectores Elegíveis

Agricultura

Pecuária

Pescas

Turismo

Serviços de Apoio ao Sector Produtivo

Indústria Transformadora


 Condições de Acesso


Particulares

Carta de solicitação da Garantia

Cartão de Munícipe

BI dos sócios

CV

Plano de Projecções

Facturas pró-forma


Empresas

Carta de solicitação da Garantia

Certidão Comercial

BI dos sócios

CV

Plano de Projecções ou de Negócios

Facturas pró-forma

Certidão de Conformidade Tributária

Certidão Não Devedor INSS


PDAC - Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

..

A linha de garantia de suporte do PDAC é implementada pelo Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF), com financiamento do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

 Ficha Técnica

Financiamento por Projecto: Até UDS 1,5 Milhões equivalente em Kwanzas

Prazo das Operações: Até 5 anos

Período de Carência: Até 12 meses

Garantia Pública de Crédito: Até 65% do financiamento

Comissão de Garantia: 2%

Juros: 10%

Bancos Aderentes: BAI; BANCO SOL; BNI; BFA, BCGA


 Critérios de Elegibilidade

Cobertura Geográfica: Luanda, Bengo, Cuanza–Norte, Malanje, Cuanza-Sul, Huambo; Bié e Norte da Huíla

Munícipios com Cobetura: Malanje (Cacuso, Malanje, Calandula, Kiwaba Nzoji, Cangandala e Caculama); Cuanza-Norte (Cazengo, Lucala, Cambambe, Gulungo Alto, Ambaca, Samba Caju, Banga, Bolongongo e Quiculungo); Cuanza-Sul (Cassongue, Ebo, Seles, Quibala, Libolo, Mussende, Quilenda, Amboím e Cela) Huambo (Sede, Bailundo, Mungo, Ecunha, Caála); Bié (Chinguar, Camacupa, Catabola); Huíla, (Caluquembe, Caconda e Cacula)


 Público-alvo

Micro, Pequenas e Médias Empresas e empresários individuais


 Produtos Elegíveis

Milho, Café; Soja, Mandioca, Bata-rena; Bata-doce, Ovos e Frangos


 Condições de Acesso


Histórico de actividade: 2 anos no mínimo

Terreno: a partir de 10 hectares com título de concessão de terra.

Número de Identificação Fiscal – NIF

Plano de Negócio

Recursos próprios: 10%


GAT - Garantia de Apoio à Tesouraria

..

Facilitar o acesso ao financiamento de empresas que necessitam de crédito para suprir as necessidades urgentes de tesouraria, neste produto o promotor poderá solicitar várias vezes ao ano a garantia, desde que não exceda o limite de crédito anual (até 20% do financiamento) e pague a totalidade do crédito anterior.

O referido produto visa mitigar a insuficiência de valores monetários para suprir as necessidades correntes apresentadas pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME`s), bem como, promover o desenvolvimento das actividades correntes sem constrangimentos e garantir a continuidade da actividade operacional.

 Ficha Técnica

Financiamento por Projecto: Até 2 000 000 000,00 (Dois Mil Milhões de Kwanzas) anual

Prazo das Operações: Até 12 meses

Período de Carência: N/A

Garantia Pública de Crédito: Até 80% sobre o valor a ser financiado pelo Banco

Comissão de Garantia: 2% ao ano sobre o montante garantido

Juros: 10%

Bancos Aderentes: BMA; BIC, BAI; Yetu; BCA, BCS, BCI, BCGA, BPC, BFA


 Critérios de Elegibilidade

Sociedades sob forma comercial que se qualificam como Micro e Pequenas e Médias Empresas, que cumpram com os seguintes requisitos:

  • Apresentem uma situação líquida positiva no último balanço aprovado. Ou, no caso das (MPME`s), com situação líquida negativa no último balanço, apresentem uma situação regularizada em balanço intercalar (periódico) até à data da respetiva solicitação;
  • Não tenham créditos em situação irregular junto da Banca, à data da solicitação;
  • Tenham, à data da solicitação, a situação regularizada junto da AGT e INSS;
  • Os gestores da empresa não tenham sido condenados, em processo de fraude, branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo;
  • Não serem entidades que desenvolvam atividades excluídas da Linha de Apoio aos Projectos Sustentáveis.

 Público-alvo

Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME`s)


 Princiais Características


Operações Elegíveis Operações destinadas exclusivamente ao financiamento de necessidades de tesouraria.
Âmbito Geográfico Território Nacional
Montante Máximo de Financiamento por (MPME`s) Até 2 000 000 000,00 (Dois Mil Milhões de Kwanzas) anual
Prazo das Operações Até 12 meses
Período de Carência N/A
Condições de Reembolso Prestações constantes, iguais e mensais
Cobertura de Garantia Pública Até 80% sobre o valor a ser financiado pelo Banco
Comissão de Garantia Pública 2% ao ano sobre o montante garantido
Processo de Candidatura e Decisão
  • Beneficiário final formaliza o pedido de financiamento junto do Banco protocolado com vista a apresentar a sua candidatura à Garantia de Apoio à Tesouraria;

 

  • A operação é objecto de decisão por parte do Banco de acordo com a sua política de risco de crédito. Em caso de recusa da operação, bastará ao Banco dar conhecimento da sua decisão ao cliente;

 

  • Após aprovação da operação, o Banco envia ao FGC, os elementos necessários à análise de risco da operação para efeitos de obtenção da garantia de crédito, devendo o FGC comunicar a sua decisão ao Banco nos prazos estabelecidos entre as partes;

 

  • Após a aprovação da operação pelo FGC, é emitida a Garantia conforme prazos estabelecido entre as partes (de acodo com requisitos da linha).
Instituições bancárias onde se pode candidatar
  • BMA
  • BIC
  • BAI
  • B Yetu
  • BCA
  • BCS
  • BCI
  • BCGA
  • BPC
  • BFA

Vídeo Institucional

Veja o nosso vídeo institucional e fique à saber mais sobre as nossas linhas de garantias.

Poderá também ir à nossa página de Frequently Asked Questions (FAQ) para obter mais informações sobre questões ou ainda escrever para nós a partir do formulário abaixo.

Frequently Asked Questions (FAQ).

Solicite uma Garantia

>