GAP - Garantia de Apoio à Produção
Linhas de garantias de suporte ao PRODESI (PAC e operações ao abrigo do Aviso N.º 10/22 do BNA).
Ficha Técnica
Financiamento por Projecto: até USD 5 milhões equivalentes em kwanzas
Prazo das Operações: Até 10 anos
Período de Carência: Até 12 meses
Garantia Pública de Crédito: Até 75% do financiamento
Comissão de Garantia: 2%
Juros: 7,5% a 10%
Bancos Aderentes: Todos os bancos do mercado
Beneficiários: MPME´s, cooperativas, empreendedores em nome individual.
Critérios de Elegibilidade
Cobertura Geográfica: Todo o território nacional.
Produtos Elegíveis: Avicultura de corte, Bovinicultura de corte, Bovinicultura de leite, Cunicultura, Caprinocultura, Suinicultura, Pesca artesanal continental, Pesca artesanal marítima, Café, Frutas tropicais, Abacate, Arroz, Trigo, Farinha de trigo, Algodão, Uva de mesa, Açúcar, Sabão, Pão, Água mineral, Óleo alimentar, Enchidos de carne, Gorduras animais, Milho, Farinha de milho, Batata-rena, Massango, Soja, Caju, Citrinos, Miudezas, Manteiga e Margarina, Frango, Maracujá e Mel.
Sectores Elegíveis
Agricultura
Pecuária
Pescas
Indústria Transformadora
Serviços de Apoio ao Sector Produtivo
Condições de Acesso
Carta de solicitação da Garantia
Escritura da empresa
BI dos sócios
Certidão Comercial
Certidão de Conformidade Tributária
Certidão Não Devedor INSS
Certificação do INAPEM
NIF
Plano de Negócio
Facturas Pró-forma
Contabilidade Organizada
LAPS - Linha de Apoio aos Projectos Sustentáveis
São elegíveis os sectores/produtos ao abrigo do viso N.º 10/22 do BNA e outros de apoio ao sector produtivo.
Para a aprovação automática, o Banco tem a responsabilidade da análise do processo, isto é, tão logo o Banco aprove o Financiamento, será igualmente aprovada a Garantia Pública pelo Fundo de Garantia de Crédito.
Ficha Técnica
Financiamento por Projecto: Até 200 Milhões de Kwanzas (Garantia Automática)
Prazo das Operações: Até 10 anos
Período de Carência: Até 12 meses
Garantia Pública de Crédito: Até 80% do financiamento
Comissão de Garantia: 2%
Juros: até 10%
Bancos Aderentes: Todos os bancos do mercado
Beneficiários: MPME´s, cooperativas, empreendedores em nome individual e famílias camponesas.
Critérios de Elegibilidade
Cobertura Geográfica: Todo o território nacional.
Sectores Elegíveis
Agricultura
Pecuária
Pescas
Turismo
Serviços de Apoio ao Sector Produtivo
Indústria Transformadora
Condições de Acesso
Particulares
Carta de solicitação da Garantia
Cartão de Munícipe
BI dos sócios
CV
Plano de Projecções
Facturas pró-forma
Empresas
Carta de solicitação da Garantia
Certidão Comercial
BI dos sócios
CV
Plano de Projecções ou de Negócios
Facturas pró-forma
Certidão de Conformidade Tributária
Certidão Não Devedor INSS
PDAC - Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial
A linha de garantia de suporte do PDAC é implementada pelo Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF), com financiamento do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Ficha Técnica
Financiamento por Projecto: Até UDS 1,5 Milhões equivalente em Kwanzas
Prazo das Operações: Até 5 anos
Período de Carência: Até 12 meses
Garantia Pública de Crédito: Até 65% do financiamento
Comissão de Garantia: 2%
Juros: 10%
Bancos Aderentes: BAI; BANCO SOL; BNI; BFA, BCGA
Critérios de Elegibilidade
Cobertura Geográfica: Luanda, Bengo, Cuanza–Norte, Malanje, Cuanza-Sul, Huambo; Bié e Norte da Huíla
Munícipios com Cobetura: Malanje (Cacuso, Malanje, Calandula, Kiwaba Nzoji, Cangandala e Caculama); Cuanza-Norte (Cazengo, Lucala, Cambambe, Gulungo Alto, Ambaca, Samba Caju, Banga, Bolongongo e Quiculungo); Cuanza-Sul (Cassongue, Ebo, Seles, Quibala, Libolo, Mussende, Quilenda, Amboím e Cela) Huambo (Sede, Bailundo, Mungo, Ecunha, Caála); Bié (Chinguar, Camacupa, Catabola); Huíla, (Caluquembe, Caconda e Cacula)
Público-alvo
Micro, Pequenas e Médias Empresas e empresários individuais
Produtos Elegíveis
Milho, Café; Soja, Mandioca, Bata-rena; Bata-doce, Ovos e Frangos
Condições de Acesso
Histórico de actividade: 2 anos no mínimo
Terreno: a partir de 10 hectares com título de concessão de terra.
Número de Identificação Fiscal – NIF
Plano de Negócio
Recursos próprios: 10%
GAT - Garantia de Apoio à Tesouraria
Facilitar o acesso ao financiamento de empresas que necessitam de crédito para suprir as necessidades urgentes de tesouraria, neste produto o promotor poderá solicitar várias vezes ao ano a garantia, desde que não exceda o limite de crédito anual (até 20% do financiamento) e pague a totalidade do crédito anterior.
O referido produto visa mitigar a insuficiência de valores monetários para suprir as necessidades correntes apresentadas pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME`s), bem como, promover o desenvolvimento das actividades correntes sem constrangimentos e garantir a continuidade da actividade operacional.
Ficha Técnica
Financiamento por Projecto: Até 2 000 000 000,00 (Dois Mil Milhões de Kwanzas) anual
Prazo das Operações: Até 12 meses
Período de Carência: N/A
Garantia Pública de Crédito: Até 80% sobre o valor a ser financiado pelo Banco
Comissão de Garantia: 2% ao ano sobre o montante garantido
Juros: 10%
Bancos Aderentes: BMA; BIC, BAI; Yetu; BCA, BCS, BCI, BCGA, BPC, BFA
Critérios de Elegibilidade
Sociedades sob forma comercial que se qualificam como Micro e Pequenas e Médias Empresas, que cumpram com os seguintes requisitos:
- Apresentem uma situação líquida positiva no último balanço aprovado. Ou, no caso das (MPME`s), com situação líquida negativa no último balanço, apresentem uma situação regularizada em balanço intercalar (periódico) até à data da respetiva solicitação;
- Não tenham créditos em situação irregular junto da Banca, à data da solicitação;
- Tenham, à data da solicitação, a situação regularizada junto da AGT e INSS;
- Os gestores da empresa não tenham sido condenados, em processo de fraude, branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo;
- Não serem entidades que desenvolvam atividades excluídas da Linha de Apoio aos Projectos Sustentáveis.
Público-alvo
Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME`s)
Princiais Características
Operações Elegíveis | Operações destinadas exclusivamente ao financiamento de necessidades de tesouraria. |
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Âmbito Geográfico | Território Nacional |
Montante Máximo de Financiamento por (MPME`s) | Até 2 000 000 000,00 (Dois Mil Milhões de Kwanzas) anual |
Prazo das Operações | Até 12 meses |
Período de Carência | N/A |
Condições de Reembolso | Prestações constantes, iguais e mensais |
Cobertura de Garantia Pública | Até 80% sobre o valor a ser financiado pelo Banco |
Comissão de Garantia Pública | 2% ao ano sobre o montante garantido |
Processo de Candidatura e Decisão |
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Instituições bancárias onde se pode candidatar |
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